As placas de trânsito são geralmente instaladas e mantidas pelas autoridades de trânsito de cada região, que podem ser a nível municipal, estadual ou federal, dependendo da localização e da jurisdição.
Essas autoridades são responsáveis por determinar a necessidade de placas de trânsito, projetar, fabricar, instalar e manter as placas de acordo com as regulamentações de trânsito aplicáveis.
Normalmente, existem departamentos de trânsito ou órgãos específicos de trânsito em cada nível de governo, que têm a responsabilidade de garantir que as placas de trânsito sejam utilizadas para sinalizar e regular o tráfego de veículos de forma eficaz e segura. Eles também são responsáveis por definir as regras de trânsito e os padrões das placas, bem como por fiscalizar o cumprimento das regulamentações de trânsito em suas respectivas jurisdições.
Veja abaixo quem são os responsáveis nos níveis municipais, estadual, federal e privado:
- Municipal: Em nível municipal, para cidades de médio e grande porte, existem órgãos específicos que cuidam do segmento de sinalização, alguns exemplos comuns são: CETRAN (Curitiba), CET-SP (São Paulo), CET-RIO (Rio de Janeiro).
- Estadual: Para nível estadual, os responsáveis geralmente são órgãos como DETRAN-PR (Paraná), DER-PR (Paraná) e DER-SP (Estado de São Paulo).
- Federal: Em estradas federais o órgão responsável pelo projeto, compra, fabricação, instalação e fiscalização é o DNIT.
- Concessões: Em trechos ou estradas que possuam concessões, a própria empresa que possui a concessão é responsável por toda parte de sinalização, alguns exemplos são: ARTERIS, CCR entre outras.
- Empresas privadas: Dentro de empresas privadas que possuam área de circulação de veículos, a própria empresa é responsável pela implantação e manutenção das placas.
- Condomínios privados: Em condomínios que possuam vias de circulação de veículos, o próprio condomínio é responsável também por toda parte de sinalização das ruas, que incluem a pintura do solo (sinalização horizontal) e também as placas e suportes (sinalização vertical).
Em resumo, as placas de trânsito são uma parte fundamental da regulamentação e organização do tráfego em estradas e vias públicas. Elas são responsabilidade das autoridades de trânsito que estabelecem e mantêm padrões e regulamentos para garantir a segurança e a eficiência do tráfego.
